Política de Privacidade e Cookies

A Solgás respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A José F.P. Ribeiro- Comércio e Distribuição de Gás, com número de identificação fiscal 505818329, com sede na Zona Industrial de Tuias Rua 2, Nº 117 B, Marco de Canaveses 4630-489 é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Solgás pode recolher dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos utilizadores, nomeadamente:

•Nome

•Endereço de e-mail

•Número de telefone

•Outros dados fornecidos através de formulários de contacto ou pedidos de informação

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

•Responder a pedidos de contacto ou informação

•Prestação e acompanhamento de serviços

•Cumprimento de obrigações legais

•Melhoria da comunicação e da experiência do utilizador

4. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados baseia-se:

•No consentimento do titular dos dados

•Na execução de diligências pré-contratuais ou contratuais

•No cumprimento de obrigações legais

•No interesse legítimo da Solgás, quando aplicável

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo prazo legalmente exigido.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

•Acesso

•Retificação

•Apagamento

•Limitação ou oposição ao tratamento

•Portabilidade dos dados

O exercício destes direitos pode ser solicitado através do e-mail: geral@solgás.pt

7. Partilha de Dados

A Solgás não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para a prestação de serviços estritamente necessários.

8. Segurança dos Dados

A Solgás adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais e prevenir o acesso, alteração ou divulgação não autorizados.

Política de Cookies

9. O que são Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website. Estes permitem melhorar o desempenho do site e a experiência de navegação.

10. Tipos de Cookies Utilizados

O website da Solgás pode utilizar:

•Cookies estritamente necessários, essenciais para o funcionamento do site

•Cookies de desempenho e estatísticos, para analisar a utilização do site e melhorar os seus conteúdos

•Cookies de funcionalidade, que permitem recordar preferências do utilizador

Sempre que aplicável, os cookies não essenciais só são utilizados mediante consentimento do utilizador.

11. Gestão de Cookies

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar ou bloquear os cookies através das definições do seu navegador. A desativação de cookies pode, no entanto, afetar o correto funcionamento de algumas funcionalidades do site.

12. Alterações à Política de Privacidade e Cookies

A Solgás reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas neste website.

13. Autoridade de Controlo

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, o utilizador pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).